Combate ao discurso de ódio e à discriminação na sua expressão online turma T1/2026

Apresentação

A Internet dá-nos a possibilidade de criar, publicar, distribuir e consumir conteúdos, concedendo-nos, assim, um espaço aberto à participação, e de livre expressão pessoal. Todos podemos participar no ciberespaço, de formas muito diversas, desde o contacto permanente até à partilha de conteúdos e à exploração da nossa capacidade de nos exprimirmos. Este espaço online, dá-nos novas oportunidades, permitindo-nos, por exemplo, juntarmo-nos a outros e aderir a causas com as quais nos identificamos e para as quais queremos dar o nosso contributo. Por outro lado, também podemos ser vítimas, enquanto alvos de abusos e violações dos Direitos Humanos, entre os quais o discurso de ódio, sob diferentes formas, incluindo o Ciberbullying. Por isso, torna-se fundamental capacitar crianças e jovens a tornarem-se agentes de mudança em defesa destes direitos.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

Compreender o conceito de discurso de ódio e discriminação online, identificando as suas características, enquadramento legal e implicações sociais. Reconhecer e analisar diferentes formas de manifestação de violência digital, incluindo ciberbullying, assédio e outras práticas abusivas em ambientes online. Avaliar os impactos do ciberbullying e da violência digital, tanto ao nível individual como coletivo, em contextos educativos e sociais. Analisar criticamente a Inteligência Artificial, identificando riscos éticos ligados ao discurso de ódio e estratégias de prevenção de conteúdos ilegais. Conhecer e mobilizar iniciativas, recursos e mecanismos de denúncia, a nível nacional e europeu, para a prevenção e combate ao discurso de ódio e à discriminação. Elaborar e refletir sobre propostas de intervenção educativa, promovendo estratégias de prevenção, sensibilização e promoção de uma cultura digital segura e inclusiva.

Conteúdos

Módulo 1 | Introdução ao discurso de ódio e à discriminação online (5 horas – 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 1.1 Definição e enquadramento do discurso de ódio e da discriminação online 1.2 Exploração das diferentes formas de manifestação online Módulo 2 | Ciberbullying e outras formas de violência digital (5 horas – 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 2.1 Ciberbullying e outras formas de violência online 2.2 Medidas de prevenção e combate a estas formas de violência Módulo 3 | IA e Cidadania digital: as questões éticas (5 horas – 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 3.1 Desafios e oportunidades da IA no que concerne ao discurso de ódio 3.2 Recomendações para a prevenção do discurso de ódio em contexto educativo Módulo 4 | Projeto Educativo de combate ao discurso de ódio e à discriminação (5 horas - 3 síncronas + 2 horas assíncronas) 4.1 Iniciativas nacionais e europeias de sensibilização ao discurso de ódio e à discriminação 4.2 Serviços de apoio e mecanismos de denúncia e intervenção Módulo 5 | Avaliação e Reflexão (5 horas – 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) 5.1 Apresentação, partilha e reflexão sobre as propostas de planos de intervenção desenvolvidos pelos formandos

Metodologias

O curso irá decorrer na modalidade de e-Learning, com 15h síncronas e 10h assíncronas. A formadora irá recorrer a plataformas LMS e de videoconferência para dinamizar as sessões e planificar atividades, tendo em vista a sua aplicação com crianças e jovens em contexto educativo, utilizando os conteúdos explorados nas sessões e refletindo sobre a importância da integração curricular e da transversalidade destas temáticas. As atividades teóricas incluem ensino dirigido e semidirigido (discussão de conceitos, resultados de investigação e experiências de terreno), atividades de leitura e reflexão orientadas e discussão. As atividades práticas incluem aprendizagem experiencial (no terreno, articulando o que é abordado na ação, com reflexão permanente ao longo do processo) e aprendizagem cooperativa (contacto entre grupos, acompanhamento por parte do formador e apresentação, pelos formandos, do trabalho desenvolvido).

Avaliação

A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos, nas sessões síncronas e assíncronas, e o trabalho final elaborado pelos formandos. Os instrumentos a utilizar em cada parâmetro de avaliação estipulado: ● Participação: Participação nas atividades de discussão/reflexão da sessão síncrona e a participação nas tarefas colaborativas propostas; A realização de uma tarefa para cada módulo em formato assíncrono individualmente. ● Trabalho Individual: Deverá conter uma reflexão escrita individual sobre a formação e a sua participação na mesma, a identificação das aprendizagens realizadas e capacidades desenvolvidas, nomeadamente o plano de intervenção e ainda uma breve autoavaliação e a indicação do impacto do curso na atividade profissional futura.

Bibliografia

Comissão Europeia: https://commission.europa.eu/index_pt Conselho da Europa: https://www.coe.int/pt UNESCO: https://www.unesco.org/ Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: https://fra.europa.eu/pt Centro de Sensibilização SeguraNet: https://seguranet.pt/

Formador

Lígia Susana da Cruz Azevedo

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 29-10-2026 (Quinta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
2 02-11-2026 (Segunda-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Online assíncrona
3 05-11-2026 (Quinta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
4 09-11-2026 (Segunda-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Online assíncrona
5 12-11-2026 (Quinta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
6 16-11-2026 (Segunda-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Online assíncrona
7 19-11-2026 (Quinta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
8 23-11-2026 (Segunda-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Online assíncrona
9 26-11-2026 (Quinta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
10 30-11-2026 (Segunda-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Online assíncrona
Início: 29 de Outubro de 2026
Fim: 30 de Novembro de 2026
Acreditação: CCPFC/ACC-142513/26
Modalidade: Curso
Pessoal: Docente
Regime: e-learning
Duração: 25 h
Local: E-learning

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