ACD Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens: O Papel de Cada Um turma T1/2026

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

Criar um espaço formativo promotor de reflexão e partilha de conhecimentos, com vista a melhorar o funcionamento do sistema de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens: - Conhecer o enquadramento jurídico do sistema de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens em perigo; - Conhecer o conteúdo funcional e as responsabilidades de todos os elementos do sistema; - Reconhecer a importância das entidades com competência em matéria de infância e juventude em todos os níveis de intervenção, partindo da comunitária; - Conhecer a problemática de perigo Conflito Parental, o impacto que tem nas crianças e formas de minimizar esse impacto, numa ótima de prevenção e de proteção.

Conteúdos

Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo: - Entidades intervenientes: 1.ª linha, CPCJ e Tribunais: papel de cada um no sistema; - Princípios de intervenção; - Medidas e Acordo de Promoção e Proteção; Diferença entre divergência e conflito: - Impactos do Conflito Parental no desenvolvimento das crianças (Emocional, comportamental, académico/social, saúde física); - Qual o papel da Escola? Estratégias Práticas; - Impactos do Conflito Parental no desenvolvimento das crianças (Emocional, comportamental académico/social, saúde física); - Qual o papel da Escola? Estratégias Práticas.

Formador

Maria Sofia da Cal Silveira

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 04-03-2026 (Quarta-feira) 17:00 - 20:30 3:30 Presencial
Início: 04-03-2026
Fim: 04-03-2026
Acreditação: ACD-58
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: Presencial
Duração: 3:30 h
Local: Escola Secundária Sebastião e Silva, Oeiras

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